Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo

ministério da educação

Acesso à informação

RESUMO DE CONTEÚDO: esta página contém links de acesso para tópicos institucionais e de transparência do Instituto Federal de São Paulo. Clique nos títulos para acessar o conteúdo, em página externa. Na ordem, os links são: institucional, ações e programas, auditoria, convênios e transferências, receitas e despesas, licitações e contratos, servidores, informações classificadas, serviço de informação ao cidadão.

Informações institucionais e organizacionais do Instituto Federal de São Paulo, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação e agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.

Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementados pelo IFSP, por meio de redirecionamento para a área da respectiva instância responsável.

Informações sobre a Unidade de Auditoria Interna (Uadin) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Instituto Federal de São Paulo.

Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Instituto Federal de São Paulo.

Informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Informações sobre a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Instituto Federal de São Paulo, bem como sobre os concursos públicos de provimento de cargos e empregados terceirizados. 

Informações sobre cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em conformidade com o que estabelece o art. 45, incisos III e IV, do Decreto n. 7.724, de 2012.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) integra a Ouvidoria-Geral do IFSP e se configura como a instância responsável por assegurar o efetivo acesso às informações públicas no âmbito da autarquia, em acordo com o que dispõe o art. 9º, inc. I da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).